Governadores pressionam Lula pelos royalties

Brasília. Pressionado pelos governadores dos Estados que produzem petróleo e forçado a recuar na ideia de repartir igualitariamente os royalties do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a insistência nas mudanças à equipe econômica. De acordo com um auxiliar de Lula, o presidente havia advertido a equipe econômica de que a tentativa de alterar o regime não seria aprovada pelo Congresso, mas mesmo assim houve insistência para que as mudanças fossem tentadas em um projeto de lei.De acordo com o presidente, o fato de 2010 ser um ano eleitoral dificultaria a discussão da mudança nos royalties, disse um dos colaboradores de Lula. Portanto, o presidente já havia advertido a equipe econômica de que insistir nas alterações só acarretaria problemas para o governo e o obrigaria a recuar. "Tá vendo? A minha sensibilidade é que isso iria dar rolo. Eu sabia que os governadores que vão disputar as eleições em 2010 iam falar", afirmou Lula logo que viu a reação dos governadores, segundo um auxiliar.Lula teria alertado ainda a equipe econômica por diversas vezes que seria natural ver governadores como Sérgio Cabral, do Rio de janeiro - que pode tentar a reeleição no próximo ano -, recusar-se a discutir a mudança dos royalties nos termos proposto pelo governo - de repartição igual para todos e não privilegiando os Estados produtores.Nas mãos do CongressoDepois de pedir à Casa Civil uma pesquisa nos projetos que já tramitam no Congresso, Lula concluiu - conforme o auxiliar - que o governo não precisaria entrar na briga que envolve um assunto tão complexo. O melhor seria deixar o Congresso resolver tudo, pois lá tramitam várias propostas a respeito do assunto. "O Congresso vai resolver isso. Não é preciso o governo se envolver num tema que só divide", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá.A confusão por causa da tentativa do governo de mudar a forma de repartição dos royalties provocou muitas idas e vindas da equipe econômica. Ontem, depois da reunião do presidente Lula com os governadores Sérgio Cabral, José Serra (São Paulo) e Paulo Hartung (Espírito Santo), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, parecia mais aliviado. Disse que os Estados e municípios cujo pré-sal esteja em seu território terão tratamento diferenciado, embora não esteja em discussão nenhum projeto a respeito do assunto - isso só será definido no futuro.Como Lobão é senador pelo Maranhão, e pretende se candidatar novamente a governador, ele disse que os demais estados e municípios também terão de ser beneficiados com os recursos da riqueza do pré-sal. "A intenção do governo é fortalecer o pacto federativo com o pré-sal." Além disso, deverá ser feita política de desenvolvimento nacional a partir da exploração da camada do pré-sINDIGNAÇÃO Cid reage e se retira do encontro em protesto"Eles fizeram uma ameaça, uma chantagem e foram atendidos. Fiquei indignado com isso e em sinal de protesto, me retirei do encontro". O desabafo é do governador Cid Gomes, ao explicar porque saiu no meio da reunião, à tarde, em Brasília, em que o presidente Lula apresentou aos governadores o novo marco regulatório do Pré-sal. A indignação, segundo Cid Gomes, é contra a postura dos governadores dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, respectivamente José Serra, Sérgio Cabral e Paulo Hartung, que na noite anterior, teriam ameaçado o presidente Lula, de não participar da reunião, se o marco regulatório trouxesse alterações na distribuição dos royalties do pré-sal, conforme preconizou o próprio presidente Lula, dias antes.Como não houve as alterações e na última hora, decidiram (o governo) não enviá-las, eles (os governadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo) chegaram juntos, no meio da reunião. "Em protesto a postura deles, em protesto (à decisão de não enviar as mudanças) eu me retirei", reiterou Cid Gomes, na noite de ontem, logo após regressar de Brasília.Conforme avalia, o pré-sal é algo novo no País, é um patrimônio nacional, cujos royalties gerados devem ser divididos equitativamente entre os Estados e municípios, mesmo com os que não são produtores. "Estamos falando de um projeto futuro em que ninguém será prejudicado com uma partilha mais igualitária ", defendeu Gomes.Para ele, os dividendos gerados pelo Pré-sal devem ser compartilhado com todo o País, sejam Estados vizinhos, próximos às áreas produtoras ou não. Cid Gomes ressaltou no entanto, que não defende mudanças em direitos adquiridos dos atuais Estados produtores de petróleo, incluindo o Ceará.DILMA NO PALANQUE Brasília. Ao anunciar o novo marco regulatório do setor de petróleo, o governo confirmou a decisão de capitalizar a Petrobras, mais uma demonstração de que a estatal saiu como a grande vitoriosa na definição das novas regras. A operação pode ser a maior já feita no País até ontem. Foi oficializada ainda a proposta de criar a Petro-Sal, estatal que irá administrar a riqueza do pré-sal em nome da União, e o fundo social, a ser formado com a renda gerada pelas novas reservas. As regras da capitalização constam de um projeto de lei específico, que autoriza a União a ceder à Petrobras direitos de exploração de áreas não leiloadas do pré-sal, limitadas ao volume de 5 bilhões de barris. Segundo cálculos feitos como referência para a operação, a capitalização pode atingir até R$ 100 bilhões com um custo de extração do óleo de US$ 10 o barril. Para fins de comparação, a empresa tem valor de mercado de R$ 307 bilhões. Para que a operação seja concluída, a Petrobras contratará duas empresas de consultoria independentes que vão avaliar o volume e o valor das reservas cujos direitos de exploração serão transferidos para ela. A capitalização tem dois objetivos: dar suporte financeiro à estatal para explorar o pré-sal e tentar aumentar a parcela da União no capital total da empresa - hoje na casa dos 32%, o que não lhe garante a maior parte dos lucros. A Petro-Sal terá no máximo 130 empregados, sede meramente formal em Brasília e o escritório central no Rio de Janeiro. O governo não divulgou dados sobre o potencial de toda a região do pré-sal, mas lembrou que em três campos -Tupi, Iara e Parque das Baleias- a expectativa é que as reservas fiquem entre 9,5 bilhões e 14 bilhões de barris.Dilma discursaDurante a solenidade do marco regulatório, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já ensaiou o discurso de candidata à Presidência. "A exploração do pré-sal é um tema que interessa de perto a cada um de nós, homens e mulheres, deste fantástico País", disparou a ministra de cara."Os projetos que hoje apresentamos falam de um caminho mais rápido e mais seguro em direção ao futuro", disse.CARLOS EUGÊNIOREPÓRTER
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