Ex-prefeito de Caicó condenado

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito da cidade de Caicó, Nilson Dias de Araújo a cinco anos e dez meses de detenção, pena que passará a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto. A decisão foi do juiz federal Jailsom Leandro, titular da 9ª Vara Federal, em Caicó. O ex-gestor foi acusado pelo Ministério Público Federal de desviar recursos público, que foram depositados pelo governo federal destinados a um convênio da construção de casas populares.

O outro condenado na sentença é Rui Álvares de Faria, que coordenava o programa Habitar-Brasil. Ele deverá cumprir pena de cinco anos, inicialmente em regime semiaberto. Os dois réus recorreram da sentença e, por isso, respondem em liberdade. A acusação a que respondem é que em dezembro de 1997, por intermédio da Caixa Econômica Federal, a prefeitura de Caicó recebeu R$ 240 mil destinados a obras de melhorias de casas populares. Segundo o Ministério Público Federal, além da construção não ter sido concluída, foi comprado material em excesso para o suposto serviço. Na sentença, o juiz federal Jailsom Leandro observou que houve crime já que foram adquiridos material em lojas que não ganharam o processo licitatório. "Quanto à materialidade do crime, vejo que a mesma está devidamente comprovada. Conforme o laudo constante às folhas 542/580, durante a execução do contrato de repasse foram realizadas sete licitações, sendo vencedoras as seguintes empresas: Armazém Zezão, COMAG Material de Construção, A Cal Seridó, Madeireira Nordestina, Distribuidora de Ferragens Seridó Ltda. e Distribuidora de Madeiras Itans Ltda. No entanto, folheando os autos, verifica-se que houve a aquisição de materiais de construção de diversas empresas que não foram vencedoras dos processos licitatórios", escreveu o magistrado na sentença.
Fonte:http://www.diariodenatal.com.br/2009/11/21/politica2_0.php