sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Garibaldi Filho diz que entraves burocráticos e outros problemas contribuem para a lentidão das obras do PAC no RN e no País


O senador Garibaldi Filho(foto) fez pronunciamento no Senado abordando o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no País e no Rio Grande do Norte.Ele disse que os entraves burocráticos, a falta de coesão e os conflitos entre órgãos governamentais, a ineficiência das empresas públicas envolvidas nos projetos, e o clima de instabilidade regulatória são alguns dos obstáculos que impedem um melhor andamento das obras do PAC.Além de elencar estes entraves para o PAC, o senador potiguar acrescentou que as dificuldades de licenciamento ambiental também interferem no bom andamento do programa.Passados dois anos e nove meses desde o lançamento do PAC, o acompanhamento da execução do programa apresenta números conflitantes, de acordo com Garibaldi.Enquanto o balanço oficial referente a agosto passado aponta que 22% das obras foram concluídas, análise do site Contas Abertas, baseada em relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do PAC indica que apenas 7% do total dos 11.900 projetos a serem realizados foram concluídas.A diferença é que o governo federal exclui de suas contas as obras com saneamento e habitação."Não há dúvida de que há muito o que comemorar em matéria de realizações do PAC.Mas, decorridos dois anos e nove meses de seu lançamento, muito mais já poderia ter sido feito. E a lentidão que afeta o Programa em nível nacional, bem como alguma controvérsia sobre o quanto já foi efetivamente realizado, se repete no nosso estado do Rio Grande do Norte", afirmou Garibaldi.E acrescentou: "Além das controvérsias sobre os seus resultados, frutos naturais da disputa política na maior parte das vezes, o PAC enfrenta vários problemas. Os principais são o encarecimento das obras e a dificuldade de tirá-las do papel".PAC no RN - Segundo o senador potiguar, o PAC prevê para o RN R$ 15,1 bilhões, sendo R$ 12,2 bilhões até 2010.Dentre as principais obras no Estado estão a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a implantação de um projeto de irrigação em Santa Cruz do Apodi, o eixo norte da transposição do São Francisco, a ampliação do terminal salineiro de Areia Branca, a dragagem e aprofundamento do porto de Natal e a duplicação da BR-101.Garibaldi disse que ao analisar o balanço feito pelo Governo, referente ao Rio Grande do Norte, identificou seis ações concluídas, de um total de 243.Ele listou como finalizados, de acordo com o último relatório do PAC, o terminal salineiro de Areia Branca, a duplicação da BR-101, a urbanização de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, a termelétrica do Vale do Açu e o trecho do gasoduto da Malha Nordeste.

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