sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Senado prova projeto de Garibaldi que anistia os policiais militares que participaram da greve de 2007


O senador Garibaldi Filho(foto) comemorou nesta quinta-feira(17) a aprovação do projeto de lei de sua autoria que anistia mais de 5 mil policiais e bombeiros em todos o País.Inicialmente, o projeto visava anistiar cerca de 1.300 policiais do Rio Grande do Norte que em 2007 participaram de um movimento grevista por melhores salários.Parte desses policiais foi excluída da corporação. O restante enfrenta ainda hoje processo que visa a expulsão deles dos quadros da PM.Depois de aprovado no Senado, o projeto de Garibaldi vai a sanção presidencial.Durante a tramitação do projeto na Câmara Federal, parlamentares de outros Estados, onde também ocorreu greve de policiais militares, aproveitaram para ampliar o benefício da anistia proposto por Garibaldi Filho.O substitutivo, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, estendeu a anistia aos Estados da Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará e de Santa Catarina. Os policiais do Distrito Federal também estão incluídos no projeto.Há vários casos nos quais policiais foram excluídos e estão há mais de um ano sem poder exercer suas funções. É o caso da vereadora Sargento Regina, que por liderar a greve dos policiais foi expulsa da PM.Com a anistia, os policiais serão reincorporados e receberão de forma retroativa todos os proventos que deixaram de perceber enquanto estavam fora da polícia. Além disso, todos os processos administrativos contra os grevistas serão extintos.Foi feita justiça - O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Jeoás Nascimento dos Santos, disse que a classe dos policiais agradece penhoradamente a Garibaldi pela sua luta em defesa dos policiais que foram punidos."Temos uma enorme e eterna gratidão ao senador Garibaldi Filho pela autoria do projeto. E também pelo apoio e pelo cuidado que o senador teve na tramitação do projeto. Na Câmara, ele teve o cuidado de saber da tramitação e pedir aos deputados que aprovassem", disse Jeoás dos Santos, que também é diretor regional da Associação Nacional dos Praças (Aspra).Segundo Garibaldi, essa era uma luta justa dos policiais e bombeiros, que só reivindicaram melhores salários e não mereciam a punição que foi aplicada a eles pelo comando da PM, no caso do Rio Grande do Norte.O senador comentou ainda que se a punição e os processos permanecessem valendo, pelo menos 1.300 famílias no Rio Grande do Norte ficariam sem renda e os chefes dessas famílias ficariam desempregados. "Fez-se justiça", afirmou o senador do PMDB.

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