quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Educadores protestam por melhoria nas condições de trabalho




Na manhã desta quinta-feira (29), educadores se reuniram em frente à Governadoria para protestar por melhorias nas condições de trabalho. Eles reclamam da desvalorização do profissional e dos recursos didáticos. Segundo a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), Fátima Cardoso, a categoria exige o cumprimento de três pautas: o aumento de 5% no pagamento dos professores integrado ao salário - e não como abono -, a convocação de uma comissão para discutir o Plano de Carreira e um reajuste de 5% para os aposentados.

Em agosto, foi divulgada a publicação de uma "letra" no Plano de Carreira da categoria, o que previa o incremento de 5% nos salários. "Voltamos às aulas por causa desse acordo que foi divulgado, aprovado, sancionado, registrado, sacramentado e esquecido após a continuidade das atividades letivas", reclama o professor João Pessoa.

De acordo com o sindicato, a situação da educação pública no Rio Grande do Norte não está de acordo com a lei 322. No estado, não existe progressão na carreira desde 2006, já que não está sendo feita qualquer avaliação de desempenho dos profissionais.
Outra crítica diz respeito ao Plano de Carreira da categoria. As promoções verticais, engavetadas há mais de 10 anos, começaram a ser pagas agora. O caso mais crítico, entretanto, é a questão das promoções horizontais. As letras, que indicam o tempo de serviço e regulam essa progressão, funcionam de forma ineficiente e insatisfatória.

Ao mudar de nível, através de curso superior, especialização ou pós-graduação, os professores sofrem um decréscimo em relação à letra em que se encontravam. "Ao sermos promovidos, é como se fôssemos também despromovidos", explica a professora Socorro Freitas.

O fato preocupa principalmente os aposentados, que normalmente deixam o mercado de trabalho em uma letra que não condiz com o tempo de serviço. "Com 20 anos em sala de aula, deveríamos estar na letra J. É comum se aposentar na letra C, o que corresponde a alguém no início da carreira. Isso gera um prejuízo de 5 a 30% para os funcionários", sintetiza a aposentada Vilma Geruza


Para resolver a situação, o Governo propôs dar o reajuste sob a forma de abono. A medida é vista como paliativa, uma vez que não atenderia às necessidades dos aposentados.

O piso salarial é outra das reivindicações. Uma lei foi votada para garantir esse direito, mas vem sendo empregada apenas para quem se encontra na letra A. A lei foi aprovada, mas não se aprovou o mérito dela. O piso salarial, estipulado em R$1.132,40 vem, então, sendo utilizado como teto.

"Todos esses problemas geram um sentimento de tristeza no mês em que comemoramos o dia do professor e do servidor público", declara a coordenadora geral da regional de Assu, Inês Almeida.


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