segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Poti Júnior vai propor a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência






Um grande número de pessoas com necessidades especiais compareceu nesta segunda-feira(21) à Assembléia Legislativa para participar de audiência pública alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.Evento foi uma iniciativa do deputado Poti Júnior, que na ocasião apresentou para discussão projeto de lei de sua autoria que assegura gratuidade nas passagens interestaduais para pessoas com deficiência.Se o projeto for aprovado e sancionado, as empresas de transportes coletivos, rodoviário e ferroviário, ficarão obrigadas a disponibilizar dois assentos a pessoas com deficiência por viagem intermunicipal.Hoje, alguns municípios garantem esse tipo de gratuidade, mas apenas dentro da cidade.Poti Júnior ressaltou a importância da luta em defesa da inclusão social e lembrou que o Rio Grande do Norte é o segundo Estado do Brasil com maior número de pessoas com deficiência.“De acordo com estatísticas do IBGE, a média percentual de pessoas com algum tipo de deficiência é de 17,5% no RN, maior que a média nacional, que é de 15%”, disse o parlamentar do PMDB.Algumas sugestões ao projeto de Poti foram apresentadas na audiência.A titular da Coordenadoria de Defesa das Mulheres e Minorias da Secretaria de Segurança Pública, Rossana Pinheiro, sugeriu a inclusão de portadores do vírus HIV no projeto.A diretora da Apae/Natal, Alzira Correia, explicou a necessidade da gratuidade também para os acompanhantes de pessoas com deficiência. “No artigo 11 do projeto fala que os acompanhantes não terão direito à gratuidade. Isso precisa ser revisto, pois várias pessoas dependem de acompanhantes para se locomover”, sugeriu Alzira.O deputado afirmou que vai estudar todas as idéias e vai modificar alguns artigos do projeto de lei, de acordo com sugestões recebidas na audiência.A assessoria do parlamentar explicou que as negociações com o governo serão feitas de maneira que o preço das passagens intermunicipais regulares não seja onerado com a aprovação da gratuidade.Poti Júnior também anunciou que vai propor a criação na Assembléia Legislativa de uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Estiveram presentes representantes de várias instituições que lidam com a questão da pessoa com deficiência, entre elas os Conselhos Estadual e Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência, a Apae, a Codim, o Instituto dos Cegos, a Associação dos Deficientes Físicos, Adote, Sethas e o Centro Suvag do RN.

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