quarta-feira, 24 de março de 2010

Município terá que indenizar paciente

O aposentado Cristóvão José de Oliveira, 89 anos, receberá uma indenização de R$ 30 mil por danos morais depois de ter sido atendido por um falso servidor da Unidade de Saúde da Redinha, em Natal. O idoso foi atendido por um suposto proctologista que fez até um exame de próstata na vítima, em 2006, à época com 85 anos. A decisão, publicada na última sexta-feira, foi do juiz Virgílio Fernandes de Macedo Júnior. Além da indenização, o juiz determinou que o município pague os honorários advocatícios. A Prefeitura do Natal ainda pode recorrer da sentença.

De acordo com o advogado da vítima, Francisco Alves Basílio, o aposentado deu entrada na ação logo após o ocorrido. Consta nos autos do processo que o idoso procurou atendimento médico na unidade devido a complicações intestinais. Porém, enquanto aguardava para ser atendido, o aposentado viu o servidor Aurivan Duarte Barbosa e o questionou se era médico. O funcionário afirmou e chamou o idoso para o consultório se passando pormédico quando na verdade era um servidor da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) cedido à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Inicialmente Aurivan fechou a porta e iniciou o "atendimento" verificando o abdômen do paciente. O suposto médico teria constatado que o aposentado estava com a barriga inchada e disse que necessitava também verificar os membros inferiores e superiores. Depois disso, Aurivan solicitou que o aposentado tirasse a roupa para realizar o exame de próstata. Segundo consta no processo, o funcionário "mexeu várias vezes o objeto inserido causando dores ao paciente, o qual desconhecia o objeto introduzido por estar de costas".

Após concluir os "exames", o servidor orientou o paciente que voltasse para pegar os resultados. Logo depois Cristóvão foi atendido pela nutricionista. Durante a consulta o aposentado ficou sabendo que o médico que havia o atendido não era proctologista porque a unidade de saúde não contava com médicos. Desde então a vítima sofre com síndrome do pânico e mora sozinho na Redinha, Zona Norte de Natal.

Decisão

Para o advogado da vítima, a justiça agiu corretamente devido a gravidade dos fatos. Entretanto, o valor que consta na sentença representa apenas 10% do que foi pedido inicialmente na ação. "Esse senhor passou por um constragimento enorme, por isso pedimos um valor maior. Embora o mais importante é que a justiça agiu como esperávamos", disse o advogado do idoso que ficou sabendo da sentença através da equipe do Diário de Natal.

A família do aposentado também não estava sabendo da sentença. O funcionário público e estudante de direito, Benjamin Medeiros de Oliveira, filho da vítima, comentou que já estava "indignado com a demora da decisão judicial". Segundo ele, a atitude do servidor da unidade de saúde causou tanto constrangimento que os próprios colegas do posto deram entrada na ação. Benjamin explicou que desde o ocorrido o pai tem sofrido muito com medo de tudo e de todos. "Ele não sai de casa e nem os vizinhos quer ver. Se para qualquer pessoa já é uma situação extremamente difícil imagine para um senhor da idade dele?", comentou o filho.
Do Blog:Indico esse profissional para todos que fazem a resenha do Severino das Bolachas.

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