"TERCEIRA VIA DE GOVERNO"*

O texto apresentado, a seguir, constitui uma síntese das idéias do Dr. Stuart White, expostas na Nexus Debate, em 09 de julho de 1998.

Em termos gerais, pode-se dizer que a "terceira via" visa reconciliar a ênfase neo-liberal da eficiência econômica e do dinamismo, com a tradicional concepção de esquerda com base na igualdade e na coesão social. Para interpretar as idéias centrais da chamada "terceira via", dois aspectos principais devem ser rastreados: seus valores centrais e seus métodos e instrumentos de implementação.

Valores Essenciais

Para se entender o conteúdo efetivo desta abordagem, deve-se analisar seus valores essenciais, ou seja, os valores que inspiram a abordagem da pretensa "terceira via" de orientação econômica e social.

O emergente pensamento da "terceira via" parece ser definido em nível normativo pelo compromisso dual entre os conceitos de "oportunidade"(1) e "responsabilidade"(2), que se sustentam e reforçam mutuamente. Um terceiro valor que se destaca na literatura recente e que tem ligação com os conceitos anteriores é o de "comunidade"(3).

(1) O conceito de "oportunidade" , de forma isolada, pode ser interpretado de diversas formas. Entretanto, a abordagem da "terceira via" requer um compromisso com algo mais do que oportunidade formal, em termos de governo; requer um compromisso com uma oportunidade substantiva ou real em relação aos bens básicos, como educação, emprego, renda e riqueza.

(2) A oportunidade real é um tradicional valor da esquerda; todavia, na interpretação da "terceira via", esse compromisso é associado com uma nova ênfase à responsabilidade cívica. Nesse sentido, os indivíduos têm a responsabilidade de não atuar de maneira a prejudicar os interesses públicos e compartilhados, quando isso puder ser razoavelmente evitado. Aqueles que evitarem essas responsabilidades cívicas descarregam certos custos sobre os outros e vivem, dessa forma, às expensas desses. Por uma questão de justiça, o Estado deve definir claramente e, onde necessário, fazer cumprir as obrigações que derivam dessas responsabilidades básicas.

(3) Para garantir oportunidade real para todos, os indivíduos não podem ficar sozinhos, mas em relações de ajuda responsável e recíproca de uns para outros num relacionamento "comunitário". Pode-se dizer que a sociedade apresenta o bem da comunidade quando, e somente quando, ela garante uma oportunidade real para todos, com base em responsabilidades cívicas compartilhadas e eqüitativamente cumpridas. Não existe uma comunidade genuína sem oportunidade real para todos, sem a qual alguns sofrerão exclusão e se tornarão cidadãos de segunda classe. Mas também não existe uma comunidade verdadeira sem uma aceitação das responsabilidades cívicas, sem a qual alguns viverão "aristocraticamente" às expensas dos outros.

Métodos e instrumentos

O pensamento da "terceira via", no seu atual estado emergente, é assim definido não apenas por um conjunto de compromissos normativos, mas por uma série de novas idéias a respeito de como organizar ações coletivas para assegurar esses compromissos, as quais são:

(1) Visão do Estado como garantidor, mas não necessariamente como provedor direto dos bens de oportunidade;
(2) Receptividade a formas de "mutualismo", que reforçam o sentimento de compromisso e solidariedade;
(3) Novo pensamento a respeito das finanças públicas em conexão com o papel do Estado como garantidor dos bens de oportunidade;
(4) Política social centrada no emprego;
(5) Igualitarismo baseado na riqueza
Fonte:http://nutep.adm.ufrgs.br/pesquisas/tvia3.htm